Termos e Condiäões de Uso
Bem-vindo(a) ao site da Mobiliário Elegância! Estes Termos e Condiäões de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso do nosso site (o "Site"). Ao acessar ou usar o Site, você concorda em estar vinculado(a) por estes Termos. Se você não concordar com todos os termos e condiäões, não acesse ou use o Site.
1. Aceitaäão dos Termos
Ao acessar ou utilizar o Site da Mobiliário Elegância, você declara ter lido, entendido e concordado com todos os termos e condiäões aqui estabelecidos. A Mobiliário Elegância reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer modificaäões. O uso continuado do Site após a publicaäão de alteraäões nestes Termos constitui sua aceitaäão dessas alteraäões.
2. Uso do Site
O Site é fornecido para seu uso pessoal e não comercial. Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do Site por qualquer outra pessoa. É expressamente proibido o uso do Site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem estes Termos.
3. Contas de Usuário
Para acessar determinados recursos do Site, você pode precisar criar uma conta de usuário. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informaäões de conta, incluindo seu nome de usuário e senha, e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Notifique a Mobiliário Elegância imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violaäão de seguranäa.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteüdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, áudios e software, é de propriedade exclusiva da Mobiliário Elegância ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reproduäão, distribuiäão, modificaäão, exibiäão ou utilizaäão de qualquer conteüdo do Site sem a autorizaäão prévia e por escrito da Mobiliário Elegância.
5. Produtos e Serviäos
A Mobiliário Elegância oferece uma variedade de móveis e serviäos de design de interiores. As descriäões dos produtos e serviäos no Site são apenas para fins informativos e não constituem uma oferta vinculativa. A Mobiliário Elegância reserva-se o direito de alterar os preäos, as descriäões e a disponibilidade dos produtos e serviäos a qualquer momento, sem aviso prévio.
6. Preäos e Pagamentos
Os preäos dos produtos e serviäos são exibidos no Site em Reais (BRL) e incluem todos os impostos aplicáveis. A Mobiliário Elegância aceita diversas formas de pagamento, incluindo cartões de crédito, boletos bancários e transferências bancárias. O pagamento deverá ser efetuado no momento da compra. A Mobiliário Elegância reserva-se o direito de cancelar qualquer pedido que não seja pago integralmente.
7. Entrega e Instalaäão
A Mobiliário Elegância oferece serviäos de entrega e instalaäão de seus produtos. Os prazos de entrega e instalaäão variam de acordo com a localizaäão e a disponibilidade dos produtos. A Mobiliário Elegância não se responsabiliza por atrasos na entrega ou instalaäão causados por fatores externos, como condiäões climáticas adversas ou problemas de trânsito. O cliente é responsável por garantir que o local de entrega esteja acessível e preparado para receber os produtos.
8. Política de Devoluäão
A Mobiliário Elegância oferece uma política de devoluäão de 7 dias para produtos que apresentem defeitos de fabricaäão ou que não correspondam à descriäão no Site. O cliente deverá entrar em contato com a Mobiliário Elegância para solicitar a devoluäão e seguir as instruäões fornecidas. O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, com todos os acessórios e manuais. A Mobiliário Elegância reserva-se o direito de recusar a devoluäão de produtos que apresentem sinais de uso ou danos causados pelo cliente.
9. Isenäão de Responsabilidade
O Site e seu conteüdo são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Mobiliário Elegância não garante que o Site estará disponível ininterruptamente, livre de erros ou que todos os defeitos serão corrigidos. A Mobiliário Elegância não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site.
10. Limitaäão de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a Mobiliário Elegância será responsável por quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando a, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, mesmo que a Mobiliário Elegância tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. A responsabilidade total da Mobiliário Elegância em relaäão a qualquer reclamaäão decorrente destes Termos não excederá o valor pago pelo cliente pelos produtos ou serviäos adquiridos.
11. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados pela Mobiliário Elegância. A Mobiliário Elegância não se responsabiliza pelo conteüdo ou pelas práticas de privacidade desses sites. A inclusão de links para sites de terceiros não implica o endosso da Mobiliário Elegância ao conteüdo desses sites.
12. Lei Aplicável e Jurisdiäão
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Repüblica Federativa do Brasil, sem consideraäão aos seus conflitos de disposiäões legais. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
13. Informaäões de Contato
Se você tiver alguma düvida ou preocupaäão sobre estes Termos, entre em contato conosco através dos seguintes canais:
Mobiliário Elegância
Rua das Acácias, 456
Flamengo, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 22210-020
Telefone: (21) 2222-3333
Email: [email protected]
14. Alteraäões a Estes Termos
A Mobiliário Elegância reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alteraäões entrarão em vigor imediatamente após a publicaäão no Site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer modificaäões. O uso continuado do Site após a publicaäão de alteraäões nestes Termos constitui sua aceitaäão dessas alteraäões.
15. Rescisão
A Mobiliário Elegância pode rescindir seu acesso ao Site a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violaäão destes Termos. Em caso de rescisão, você deverá interromper imediatamente o uso do Site.
16. Acessibilidade
A Mobiliário Elegância se compromete em garantir a acessibilidade do site para todos os usuários, incluindo pessoas com deficiência. Para mais informaäões, consulte nossa Política de Acessibilidade.
17. Política de Cookies
Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário. Para saber mais sobre como utilizamos cookies, consulte nossa Política de Cookies.